Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito; Fenômeno Jurídico; Noções preliminares do Direito; Direito como fenômeno social e como Ciência; Fundamentos do Direito; Zetética e Dogmática; Jusnaturalismo, Juspositivismo e Neoconstitucionalismos; Fontes do Direito; Teoria da Norma Jurídica e do Ordenamento Jurídico: estrutura, características, legitimidade, efetividade, aplicação no tempo e no espaço; Hermenêutica Jurídica: interpretação, integração e aplicação do direito na solução do caso concreto; Teoria da Relação Jurídica; Estrutura e composição do Poder Judiciário.