Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito; Fenômeno Jurídico; Noções preliminares do Direito; Direito como fenômeno social e como Ciência; Fundamentos do Direito; Zetética e Dogmática; Jusnaturalismo, Juspositivismo e Neoconstitucionalismos; Fontes do Direito; Teoria da Norma Jurídica e do Ordenamento Jurídico: estrutura, características, legitimidade, efetividade, aplicação no tempo e no espaço; Hermenêutica Jurídica: interpretação, integração e aplicação do direito na solução do caso concreto; Teoria da Relação Jurídica; Estrutura e composição do Poder Judiciário.

Disciplina de Língua Portuguesa voltada às práticas de linguagem jurídica. O primeiro módulo fornece subsídios teóricos sobre a natureza da linguagem e suas relações com as práticas sociais. Desmistificando preconceitos linguísticos e noções de certo e errado, concentra-se nas peculiaridades da Linguagem Forense. No segundo módulo, atenta-se para a produção textual e a noção de Gêneros Textuais, focalizando a atenção para as condições de produção textual dos gêneros textuais da esfera do Direito e desenvolvendo, sobretudo, a argumentação. A gramática normativa será revisitada à medida que surgirem necessidades quanto ao domínio da escrita técnico científica e jurídica.